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DIVÓRCIO INTERNACIONAL

"....O casualismo da vida cruzou uma pessoa especial naquele momento, transformando a vida em todos sentidos, projetos, atingindo seu modo de viver e de se relacionar com as pessoas e amigos. Inicialmente, e muitas vezes, a barreira da distância impossibilitava de viver aquele intenso amor, que foi superado com o destino. Enfim, juntos, no início eram mil maravilhas, até a barreira da língua foi superada, além de enfrentar modos e costumes diferentes, tudo diferente,  tudo novo, pois o que importava era o amor..."

Podemos definir como um "casamento internacional" o casamento ocorrido quando a união tenha se dado entre cônjuges com nacionalidades diferentes, casais que vivem em países diferentes ou a casais que vivem em países que é o país de origem de apenas um ou de nenhum dos cônjuges.

Porém, viver um casamento internacional pode tornar as coisas mais difíceis em caso de uma separação ou divórcio.

Quando a vida em comum não dá mais certo, surgem todos os tipos de dúvidas:

 

Eu tenho direito a receber pensão?dIreito de pensão ou alimentos? e os filhos? Como ficará a divisão dos bens adquiridos antes do casamento ou durante o tempo que vivemos juntos? E os bens deixados no Brasil? E bens deixados no exterior? Com quem ficará a guarda dos filhos? Eu vou poder visitar meus filhos? E os avós? E o meu nome que foi alterado? E a minha carteira de identidade, o nome em meu passaporte? E as dívidas comuns contraídas pelo casal ou por apenas um dos cônjuges, etc - Como ficará tudo isso?

Verificando a enorme quantidade de dúvidas dos casais que se encontram já separados de fato e hoje não realizaram formalmente o divórcio (no papel), e, encontrando-se longe um do outro, em países diferentes, não sabem qual o procedimento que devem adotar, resolvemos dedicar-nos na explicação de como ficará o divórcio já realizado em um país estrangeiro realizado no exterior, para que o mesmo tenha eficácia no Brasil, e também como fazer o próprio divórcio para os casais que ainda não o fizeram.

Primeiramente, tem que ficar claro, o termo separação de fato e separação de direito. A separação de fato nada mais é do que quando ainda não houve o processo formalizado no papel, ou seja, não foi feito o processo judicial ou em cartório ou órgão competente, que, quando já realizado, se denomina separação de direito.

Atualmente no Brasil, não há mais diferença entre Separação e Divórcio sob o aspecto temporal, desde que houve a alteração legal pela Emenda Constitucional nº 45, que alterou a Constituição Federal do Brasil. A maioria da legislação mundial exige um lapso temporal entre a separação de fato ou de direito para se tornar divórcio.

AFINAL,O QUE É DIVÓRCIO?

No divórcio serão definidas as questões relativas ao fim da relação conjugal no que diz respeito à divisão dos bens do casal a serem divididos de acordo com o regime de bens adotado no casamento, além das questões relativas à pensão alimentícia para um dos (ex)-cônjuges e para os filhos, se definirá quanto à guarda dos filhos, direito de visita e alteração do nome, conforme cada caso.

“Mas e como fazer o divórcio se eu estou longe do meu (ex)-marido? Eu não tenho mais qualquer contato com o mesmo, nem mesmo sei o endereço dele, e também nem quero ter qualquer contato com ele.”

O processo de divórcio pode ser judicial ou administrativo. O administrativo é aquele realizado em Cartório Extrajudicial no Brasil. O mesmo pode consensual ou litigioso. A diferença é que no consensual o casal está fazendo tudo de modo amigável, chegando a um acordo quanto a todas as questões. Já no divórcio litigioso, o casal não está em plena concordância relacionadas à divisão dos bens, dívidas, pensão, com quem ficará o filho, etc.

O processo litigioso é feito através de ação em tribunal. Se o casal tiver filhos menores, o divórcio terá que obrigatoriamente ser feito no tribunal haja vista a necessidade de manifestação do Ministério Público. Já no Divórcio administrativo, feito em Cartório, este é feito de modo prático e célere, podendo ser feito por Procuração. Ou seja, bastará juntar os documentos que serão relacionados após análise de nosso escritório, nos enviar, e aguardar o resultado final.

Os documentos exigidos não são complicados. Porém, os mesmos têm alguns requisitos que apenas nossa equipe especializada em Direito de Família, Direito Internacional Privado, Direito Consular e Direito Cartorário, conseguirão relacionar para serem apresentados no processo com toda segurança e tranquilidade.

Nossa assessoria é completa. Somos especializados na matéria com doze anos de experiência na prática. Muitos  poderão e tentarão fazer o processo cobrando os mais diversos preços, porém é comum que hajam problemas pela falta de prática. Muito comum é recebermos processos já em andamento porque o processo não anda ou os documentos estão errados.

 

Atente-se a isso e não perca tempo!

Cabe lembrar que se você se casou em qualquer país do mundo e ainda não registrou o casamento no Consulado do Brasil ou Cartório Brasileiro, ou, ainda não realizou o divórcio ou então não homologou o divórcio no STJ, se você casar novamente, você poderá responder um processo criminal pelo crime de bigamia, falsidade ideológica ou falsa declaração em documento público.

 

Então muito cuidado!

Diferente do que se pensa, o custo do processo não é alto. Os gastos vão depender, em caso de Divórcio, se o procedimento será feito judicialmente, de modo amigável ou litigioso, ou em cartório. O valor total será cobrado de acordo com a complexidade exigida do seu caso - entre em contato para avaliação e orçamento pelo e-mail DIVORCIOINTERNACIONAL@GMAIL.COM

 

Com essas minimas informações, esperamos contribuir para a solução do seu caso! Conte Conosco!

E QUANTO CUSTA TUDO ISSO?